Supremo Tribunal Federal sobre a ordem britagem de pedra abril

Manifestantes tentam invadir STF e policial fica ferido

A possibilidade de anulação de condenações da Operação Lava Jato, objeto de julgamento, na tarde desta quarta-feira (25/09/2019), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), levou grupos contrários de manifestantes para a frente do prédio do Tribunal, onde entraram em confronto, inclusive com uma “guerra” de tomates e sacos de tinta vermelha.

Plenário retoma nesta quinta-feira (28) julgamento de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (28), por videoconferência, a partir das 14h, o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e ...

Acordão do Supremo Tribunal Administrativo

A autora inconformada com tal acórdão recorreu do mesmo para o Supremo Tribunal de Justiça. ... e a 1ª ré tinham de se limitar a emitir o não a licença relativa às obras de construção civil da Central de Britagem de Pedra” ... do ETAF então em vigor — Dec.lei 129/84, de 27 de Abril). “Actos de gestão pública — como se diz ...

STF cobra explicações | Lúcio Flávio Pinto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, que “preste informações” no prazo de 48 horas sobre o cumprimento da ordem de busca e apreensão dentro do gabinete e no apartamento funcional da deputada federal Simone Morgado, do PMDB do Pará, ex-mulher do senador Jader Barbalho, …

O Supremo Tribunal Federal | VEJA

O Supremo Tribunal Federal Na segunda parte da entrevista, Paulo Brossard, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça, conversa com Augusto Nunes sobre o STF.

STF manda Maia se manifestar sobre impeachment de ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23) pedir informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) apresentado pelos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua no mes de março.

#Vídeo: Bolsonaro chama governadores de “bosta”, prega ...

A gravação foi revelada na tarde desta sexta-feira (22) após decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Entre outras questões, Bolsonaro fala sobre a troca de ministros caso “mexam” com a família dele – ponto central do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República -, AI-5, intervenção militar ...

Presepada suprema - 20/12/2018 - Opinião - Folha

Ordem, logo depois suspensa, de ministro do STF aumenta desgaste da corte num momento crítico. ... mais uma pedra de descrédito foi atirada na imagem do Supremo Tribunal Federal.

TRF1 determina novo lockdown em Rondonópolis - Portal MT

Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou, nesta quinta-feira (9), a suspensão de atividades não essenciais em Rondonópolis (MT), até que sejam apresentadas justificativas técnicas fundamentadas em evidências científicas e em análises sobre informações estratégicas em saúde pública.

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. EM ...

Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre: Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA : AgR-ED MS 35334 DF - DISTRITO FEDE

Diário de Notícias - Caderno de Política | Toffoli diz ser ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 1º, ser "possível" que as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância sejam pautadas no segundo semestre do ano para julgamento. "À princ

Governo pede que Supremo suspenda depoimento de Weintraub ...

Os casos são a ordem de depoimento dos ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. Ambas as ordens foram proferidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. ‘Vagabundos’.

Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal

Os militares o justificaram como sendo uma forma de manter a ordem social e proteger o país do comunismo, restabelecendo a democracia. No entanto, as instituições do país começam a ser alteradas por decretos, batizados de Atos Institucionais (AI). O Supremo Tribunal Federal (STF) não ficou imune aos efeitos do golpe.

MidiaNews | PF faz buscas em inquérito sobre atos ...

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (16), mandados de busca e apreensão solicitados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinados pelo ministro Alexandre de ...

Manifestantes bolsonaristas protestam em frente ao quartel ...

O QG do Exército já foi palco de protesto contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) e favorável à intervenção militar antes, no dia 19 de abril. Nesse dia, Bolsonaro prestigiou o ...

OAB cobra esclarecimentos sobre ‘sistema ... - Blog de Assis

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, cobrou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esclarecimentos sobre um sistema “particular” de informações que o chefe do Executivo disse possuir.

Página 138 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de ...

Página 138 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de Abril de 2020. Publicado por Supremo Tribunal Federal. ... § 4º, frisando a natureza e a quantidade de substâncias apreendidas – uma pedra de crack em estado bruto, pesando 12,22 gramas –, no que revelada a dedicação a atividades criminosas. ... O Relator deferiu a ordem para fixar ...

“Weintraub vai preso e Ernesto cai” se STF divulgar vídeo ...

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acreditam que a divulgação na íntegra do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril pode derrubar dois ministros: Abraham Weintraub, da Educação, e o chanceler Ernesto Araújo. A informação é da revista Crusoé. “Se publicarem esse vídeo na íntegra, Weintraub vai preso por ordem do Supremo (Tribunal Federal) e Ernesto cai ...

Eugênio Aragão: 'Se Lula não tivesse se candidatado, hoje ...

Em 17 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou que a corte julgará em abril de 2019 a polêmica discussão da prisão após condenação em segunda instância.

STF pede manifestação das partes para decidir sobre sigilo ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) conceder prazo de 48 horas para receber manifestações sobre a retirada do sigilo do registro audiovisual da ...

STF sob fogos e ameaças em Brasilia - Marreta Urgente

STF sob fogos e ameaças em Brasilia. A Procuradoria-Geral da República instaurou inquérito para investigar o ataque, de um grupo de apoiadores bolsonaristas, que lançou fogos de artifício contra o prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no sábado.

“Ser preso por falar a verdade, pra ... - Notícias de MT

Alvo da Polícia Federal em inquérito do Supremo Tribunal Federal ... do investigado Luciano Hang será referente ao período de julho de 2018 a abril de 2020. ... 3 Cidades - Pedra 90, ...

TRIBUNA DA INTERNET | Bolsonaro minimiza esquema de fake ...

Paulo Saldaña Folha. Ao ser questionado se a investigação da Polícia Federal sobre fake news que envolve seu filho Carlos pode ficar comprometida com a troca de comando no órgão, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 27, que não há esquema de notícias falsas e sim liberdade de …

Presepada suprema – Editorial Folha de S.Paulo | Brasilagro

Ainda que os efeitos da liminar tenham sido oportunamente suspensos por Toffoli após recurso da Procuradoria-Geral, mais uma pedra de descrédito foi atirada na imagem do Supremo Tribunal Federal. O momento é ruim para a corte abrir mais flancos a críticas, e a incapacidade de alguns ministros de enxergar esse fato óbvio preocupa.

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL ...

Decisão do Tribunal de Justiça do Ceará sobre: Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 00477484820168060091 CE 0047748-48.2016.8.06.0091

Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal

Revogada prisão preventiva de acusada de colaborar com o tráfico. Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (13), o relaxamento da ordem de prisão preventiva decretada pela justiça mineira de primeiro grau contra D.F.D.S., presa preventivamente sob acusação de colaboração com o tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006 ...

Este fazendeiro pratica a agenda de Bolsonaro na Amazônia ...

O s olhos do patrão inspecionavam o trabalho de meia dúzia de operários debaixo do sol da manhã em Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó, norte do Pará. Novembro já se encaminhava para o final, e Paulo Cesar Justo Quartiero sabia que precisava andar rápido: quando as chuvas chegassem, em dezembro, qualquer obra se inviabilizaria durante meses.

TRIBUNA DA INTERNET | Category | Geral | Page 1724

Carlos Newton. É verdadeira a informação divulgada pela jornalista Vera Magalhães, da Folha de S. Paulo, dando conta de que estão excluídas da investigação da Operação Porto Seguro as 122 ligações telefônicas entre a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Legislação Consolidada - DRE

Decreto-Lei n.º 78/87 - Diário da República n.º 40/1987, Série I de Aprova o Código do Processo Penal. Revoga o Decreto-Lei n.º 16489, de 15 de Fevereiro de 1929

Colhendo a tempestade - Luiz Carlos Azedo

Com o apoio dos ministros militares do Palácio do Planalto, bateu de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF) e tentou intimidar os ministros da Corte. Nesta semana, deu tudo errado: por 10 a 1, o Supremo resolveu dar prosseguimento ao inquérito das fake news presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, que Bolsonaro considera um desafeto.

João Cabral de Melo Neto – Wikipédia, a enciclopédia livre

João Cabral de Melo Neto GCC • GOSE • OMC (Recife, 9 de janeiro de 1920 — Rio de Janeiro, 9 de outubro de 1999) foi um poeta e diplomata brasileiro.Sua obra poética, que vai de uma tendência surrealista até a poesia popular, porém caracterizada pelo rigor estético, com poemas avessos a confessionalismos e marcados pelo uso de rimas toantes, inaugurou uma nova forma de fazer poesia ...

Supremo Tribunal Federal – Wikipédia, a enciclopédia livre

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro [1] e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.Sua função institucional fundamental é de servir como ...

A pedido da OAB, julgamento de prisão em 2ª instância, que ...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve aceitar o pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para adiar o julgamento sobre condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de abril. A informação é de Thais Bilenky, na edição desta terça-feira (2) da Folha de S.Paulo.